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Idosos: a situação de pobreza em Portugal e os seus direitos

 

As pessoas têm vindo a viver mais anos. Contudo, apesar dessa realidade, há cada vez mais seniores a viver em situação de pobreza no nosso país.

Mais de 400 mil idosos vivem em risco de pobreza em Portugal, com um máximo de 551 euros por mês, segundo dados divulgados pela Pordata.

Para 90% das pessoas com 65 ou mais anos, a reforma ou pensão é a principal fonte de rendimento. Nesta faixa etária, 9% permanecem no mercado de trabalho. Por sua vez, dados reunidos pela base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos mostram que há mais de 500 mil idosos a viverem sós.

Os idosos têm os mesmos direitos que qualquer cidadão. Têm o direito a estar integradas e participar ativamente na sociedade, bem como o direito a Poder procurar e aproveitar oportunidades de prestar serviços na comunidade e trabalhar voluntariamente em postos apropriados aos seus interesses e capacidades.

Têm ainda direito à autorrealização, nomeadamente a aproveitar oportunidades para o desenvolvimento do seu potencial e a ter acesso a recursos recreativos e educativos.

Além disto, têm direito à saúde, no sentido em que podem desfrutar de cuidados e da proteção da família e comunidade, ter acesso a serviços de saúde e apoio económico para despesas, como a medicação.

O direito à informação é também essencial, bem como o direito à dignidade, seguridade, livres de maus-tratos e a receber um tratamento digno. Os seniores têm direitos sociais, e direito à justiça e alimentação.

O direito à independência pressupõe o acesso a alimentação, habitação, saúde, apoio da família, ter oportunidade de trabalhar ou ter acesso a outras formas de rendimento e a viver em ambiente seguro.

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